Universidade para todos

Por Avani

Em 2010 formaram-se os primeiros 230 médicos bolsistas do Prouni 

    O Programa Universidade para Todos busca a inserção social, e por meio dele, o aluno egresso da escola pública - ou escola particular, desde que tenha sido bolsista - pode prestar vestibular para as universidades e faculdades particulares conveniadas com o governo federal. Utiliza-se como forma de ingresso a nota do ENEM somada à do vestibular dessas unidades de ensino. Mas não basta isso: é necessário também que o aluno se enquadre em determinada faixa econômica familiar, de até 1,5 salários mínimos por pessoa.

   O Prouni não dá dinheiro na mão de ninguém, dá vagas para a educação superior. Muitas vagas estavam ociosas em univesidades privadas devido a desistências e inadimplências de alunos, e com o Prouni essas vagas foram reativadas, beneficiando a faculdade e o aluno de baixa renda familiar. Podem também concorrer às vagas do Prouni portadores de deficiência e professores da rede pública de ensino básico para cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. No caso desse professor a renda familiar por pessoa não é considerada.

    Seria muito melhor que essas vagas do Prouni fossem abertas nas universidades públicas. No entanto, para se abrir campi universitários os investimentos são muitos: terreno, construção, equipamentos, funcionários, contratação de professores, etc. O Brasil tem pressa em crescer, e aguardar esses investimentos e a construção desses campi demora, porque as empresas públicas tem procedimentos específicos de gestão do dinheiro (licitações públicas  etc.). Por isso, o Prouni é um programa social de emergência, para atender à enorme demanda social por vagas no ensino superior. Mas, mesmo assim, o governo federal abriu 14 novos campi federais, ou seja, atuou em duas frentes simultaneamente: abrindo novas vagas em universidades públicas e utilizando as vagas ociosas da rede privada, obrigando as faculdades particulares a darem contrapartida a isenções fiscais através do Prouni.

    Aqueles que são contra o Prouni dizem que esse programa beneficia, sim, mas as faculdades privadas. É claro que as faculdades privadas são beneficiadas, elas não trabalham de graça. Mas elas não são beneficiadas com privilégios, como querem fazer crer os inimigos do Prouni, mas são beneficiadas com isenção fiscal pela prestação de serviços educacionais no Prouni. Com o Prouni todos ganham: os alunos, as faculdades e a sociedade que terá um contingente de jovens formados e melhor preparados para o mercado de trabalho.

    O DEM é contra o Prouni, e como um bom de testa-de-ferro do PSDB, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Prouni, pedindo sua extinção. Isso vem mostrar claramente a insensibilidade social desses políticos que não querem que o Brasil cresça e seja respeitado internacionalmente, e nem querem que a população pobre do país tenha acesso à educação superior, mantendo-se na eterna ignorância para servir de vassalos aos interesses espúrios da classe dominante.

    São 14 novos campi universitários criados pelo Governo Lula, e são 700.000 vagas no Prouni. Isso não é pouca coisa, pois somente no Estado de São Paulo há 90 mil vagas distribuídas em todas as Universidades e Faculdades públicas, contra 150.000 do Prouni. Esses dados mostram inequivocamente a grande sensibilidade do Presidente Lula que criou esse programa de inserção social dos mais importantes, justamente ele que nem faculdade tem. Isso é uma lição de governança. No governo FHC foi aprovada a lei que obriga o professor da escola básica a ter Pedagogia, mas não foi criada uma única vaga sequer para esse professor se qualificar, cumprir a lei, e manter o emprego. Coube a Lula fazer o Prouni também para qualificar o professor do ensino básico deixado ao deus-dará por FHC.

Eu não tenho a menor dúvida de que se Lula não conseguir fazer seu sucessor para continuar com o aperfeiçoamento, aprofundamento e amplitude dos programas sociais de seu governo, será o caos para a educação nacional, pois o primeiro programa de inserção social que irá para o espaço será o Prouni. A operação de difamação e de destruição da candidatura Dilma Roussef envolve grandes interesses políticos e econômicos, passando pelo pré-sal e pela asfixia de outros governos progressistas na América Latina.